Projeto de Clodoaldo Magalhães propõe uso de inteligência artificial e telemedicina para agilizar atendimento no SUS

O Projeto de Lei 4076/24, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), institui a Política Nacional de Modernização da Saúde Pública e determina que unidades de saúde ofereçam teleatendimento ou autoatendimento com apoio de profissionais e uso de inteligência artificial (IA) para agilizar diagnósticos e pedidos de exame.

A proposta autoriza a contratação de médicos, tanto do setor público quanto do privado, para atendimento remoto em pronto-socorro por meio de telemedicina. A inteligência artificial poderá ser aplicada na triagem de pacientes e na solicitação automatizada de exames, com o objetivo de agilizar o atendimento e reduzir a burocracia nos processos administrativos.

Para Magalhães, a telemedicina e o teleatendimento representam uma solução inovadora para diminuir o tempo de espera, com uma abordagem mais humanizada. “Com o suporte de enfermeiros e a utilização de inteligência artificial, estaremos equipando nossos profissionais de saúde para prestar um atendimento de qualidade”, afirmou o deputado.

Exploração comercial

A Política Nacional de Modernização da Saúde Pública, criada pelo projeto, também autoriza a exploração comercial das unidades de saúde, com a instalação de lanchonetes e equipamentos de autoatendimento nas unidades públicas. Os recursos obtidos com essas concessões serão destinados à administração dos hospitais, incluindo reformas e reparos na infraestrutura.

“Ao tornar nossas unidades mais agradáveis e funcionais, não apenas melhoramos o atendimento, mas também cuidamos da saúde mental e emocional de todos que ali transitam”, destacou Magalhães.

Incentivo à doação

Como forma de estimular investimentos na infraestrutura da saúde pública, o projeto institui o Programa de Incentivo ao Investimento Nacional em Equipamentos e Leitos Hospitalares, que permite que empresas fabricantes doem equipamentos e insumos de saúde. As empresas doadoras poderão abater proporcionalmente o valor no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), até o limite do valor devido à Receita Federal.

“Estamos criando um ciclo virtuoso de investimento e retorno, onde todos saem ganhando: as empresas, a sociedade e, principalmente, aqueles que dependem do Sistema Único de Saúde”, concluiu o deputado.